segunda-feira, 20 de julho de 2009

A Revolução Francesa

A monarquia absolutista que dominava a França pré revolucionária apresentava graves problemas para conduzir o país no último quarto do século XVIII, pois demonstrava ter graves problemas financeiros, que por sua vez, foram profundamente agravados pela ajuda francesa à guerra de independência norte americana, travada contra os rivais ingleses. Além disso, o quadro era de desordem administrativa e os gastos monumentais para manter a luxuosa corte de Versalhes, levavam as finanças francesas cada vez mais rumo a bancarrota. Como as finanças do rei confundiam-se com a do Estado, sua figura era vista como o grande responsável pela crise financeira, incluindo também sua esposa, a rainha Maria Antonieta. Para tentar minimizar essas dificuldades o governo impunha tributos, além de medidas fiscais e comerciais que prejudicavam os negócios capitalistas. Para piorar ainda mais a situação, a França assinou um tratado comercial com os ingleses que permitia que o vinho francês entrasse na Inglaterra com tarifas alfandegárias mais baixas e em contra partida fazia o mesmo com os produtos manufaturados ingleses que entrassem na França, afetando profundamente a indústria manufatureira francesa, ativando os ânimos dos burgueses.

A burguesia que ascendia economicamente neste período esbarrava nas normas impostas pelo Estado absoluto. Com isso, era inevitável para o crescimento burguês a eliminação da política mercantil. Soma-se a isso o fato que a burguesia era marginalizada socialmente, devido à organização da sociedade francesa, que era dividida em:

Primeiro Estado: Clero (Alto Clero – Elementos vindos de família de nobres e Baixo Clero – Elementos vindos de famílias pobres).

Segundo Estado: Nobreza (Nobreza de Sangue - Pessoas de origem nobre feudal, aristocrática, palaciana, cortesã e provincial) e (Nobreza de Toga – Pessoas que obtiveram o título através de compra ou mérito).

Terceiro Estado: O Povo. Constituía-se em todos que não pertenciam nem ao Primeiro e nem ao Segundo Estado. Representava a maioria esmagadora da população francesa. Entre eles estavam os burgueses, camponeses, artesãos e muitos outros.

Os Estados Gerais
Na medida em que a nobreza recusou-se a abrir mão de seus privilégios para tentar solucionar a crise financeira, o rei Luís XVI viu-se forçado a convocar a Assembléia dos Estados Gerais, que reuniria os representantes da Nobreza, do Clero e do Povo. As manobras políticas da realeza tinham por objetivo fazer aprovar nova legislação, que preservaria os privilégios do 1° e 2° estados e ao mesmo tempo sobrecarregariam o 3° estado.
A votação das propostas estabelecidas nessas reuniões era feita com cada Estado tendo direito a um voto, ou seja, como o interesse da nobreza e do clero era os mesmo, eles se juntariam e venceriam as demandas populares por 2 votos a 1. A nobreza confiava no controle do parlamento, mas não contou com o potencial revolucionário do Terceiro Estado que por sua vez exigiam um maior número de deputados, que fosse compatível com sua representação populacional e que o voto fosse individual. Diante dos antagonismos entre as classes dominantes e o povo, Luis XVI tentou dissolver os Estados Gerais. Os representantes do 3° Estado se auto proclamaram em Assembléia Nacional Constituinte, exigindo que a França fosse regida por uma constituição e que o rei a respeitasse.

ASSEMBLEIA NACIONAL (1789 – 1792)
Luis XVI tentou resistir e a as propostas de pegar em armas ganhava força. Criou-se então a Guarda Nacional, uma milícia burguesa, para resistir ao rei e liderando a população civil que com armas na mão foram às ruas e invadiram prédios públicos em busca de armas para se proteger invadindo então a Bastilha em busca de pólvora para as armas conseguidas durante essas invasões. Porém mais que um prédio público a Bastilha representava o poder repressor da realeza, pois lá, eram presos os inimigos da política real francesa. No campo, onde os privilégios da aristocracia eram mais gritantes, os camponeses invadiram propriedades dos nobres, saqueando, queimando e matando muitos nobres, num período que ficou conhecido como Grande Medo.
Nessa fase da revolução destacou-se a atuação burguesa nas cidades e dos camponeses no interior. Foi aprovada a abolição dos direitos feudais, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaboração da Constituição Civil do Clero, onde foi determinado o confisco dos bens da Igreja, os padres passaram a subordinar-se ao Estado.

Em 1791 a Assembléia proclamou a primeira constituição da França, estabelecendo a monarquia constitucional, composta por três poderes: Executivo (rei), Legislativo (deputados eleitos por voto censitário) e o judiciário.

Notem que sem o povo não teria ocorrido as transformações derivadas da revolução, a burguesia liderou os acontecimentos e com isso, tornou-se a principal beneficiária, transformando a França num Estado burguês. Abandonando o povo quando limitou pelo critério de renda mínima a participação popular ao voto. Separava-se de forma irreversível, a burguesia e o povo.

Porém a própria burguesia não era uma classe homogênea, havia dentro da Assembléia Nacional uma disputa entre os dois principais grupos políticos:

Girondinos - O grupo representava a alta burguesia, que defendiam idéias cada vez mais distantes do povo. Viam na continuação das medidas radicais possíveis problemas para seus negócios.

Jacobinos - Era a linha mais radical dos revolucionários, mais ligada as preocupações do restante da população, defendia a democracia e o prolongamento de medidas radicais.

Luís XVI tenta fugir para a Áustria e de lá juntamente com a ajuda de outras monarquias européias reconduzir a França ao Estado absoluto. Porém, ele é preso e reconduzido à Paris.
O exército absolutista invade a França, mas nas portas de Paris é contido pela Comuna Insurrecional de Paris. O rei foi acusado de traição e os revolucionários proclamam a República.


CONVENÇÃO NACIONAL (1792-1795)
A Assembléia Nacional Constituinte, transformada em Convenção Nacional, por sufrágio universal, marca a consolidação do Estado Burguês. Pois, a partir de agora, quem comandava a França era o partido dominante da Convenção. De início quem a dominava eram os girondinos, após o episódio do julgamento de Luís XVI onde foi decidido que o rei seria guilhotinado, essa supremacia chegava ao fim.
Depois da execução do rei em janeiro de 1793, foi formado por Áustria, Prússia, Inglaterra, Holanda e Espanha a Primeira Coligação, para conter a ascensão burguesa na França e reconduzi-la a um governo monárquico.
O quadro que era grave, além da ameaça externa, os revolucionários estavam diante de uma grave crise econômica, anterior a 1789 e sérias divisões políticas. Até que em 2 junho de 1793, os jacobinos, com o apoio dos Sans culottes, tomaram o controle da Convenção, prendendo os líderes girondinos. Dando início ao período realmente revolucionário, onde os dirigentes políticos governavam em nome do povo francês e não mais para assegurar que seus negócios não fossem afetados. A princípio Danton liderou os jacobinos na direção da França, depois foi substituído por Robespierre, iniciando o período conhecido como o TERROR. Muitos foram mandados para guilhotina sob a acusação de contra revolucionários, incluindo alguns jacobinos.

Ainda em 1793, Foi aprovada uma nova constituição (Ano I), enfatizou-se o sufrágio universal. Também foi extinto o calendário Gregoriano e zerada a contagem dos anos, o calendário também foi modificado dando aos meses nomes relacionados aos ciclos agrícolas. Foram adotadas medidas que beneficiavam a população, como a Lei do Preço Máximo, venda ao público a preços baixos, de bens da Igreja e dos nobres emigrados, decretação da abolição da escravidão nas colônias francesas, fim de todos os privilégios, criação do ensino público e gratuito, etc. Além disso, o novo governo empenhou-se em acabar com o predomínio da religião, desenvolvendo um culto revolucionário fundado na razão.
As constantes ameaças externas e dificuldades econômicas, somadas ao sentimento de insegurança populacional com as constantes execuções, fizeram Robespierre perder progressivamente o prestígio de líder nacional. Aproveitando-se disso, a burguesia re reorganizou e em 27 de julho de 1794 (9 termidor) retomou o poder da convenção derrubando os líderes jacobinos e os mandando à guilhotina, inclusive Robespierre. Esse golpe foi chamado de Reação Termidoriana.
A convenção Termidoriana anulou várias decisões jacobinas, reativando o projeto político burguês. Instalou-se o TERROR BRANCO, com radicais de direita executando líderes de esquerda. No ano seguinte, 1795, foi elaborada a Constituição do Ano III, marginalizando grande parte da população, com o voto censitário (por renda) e o governo executivo seria exercido por um Diretório.

DIRETÓRIO
Caracterizou-se pela hegemonia girondina, que sofreu oposição da esquerda jacobina e da direita realista, desejosa da volta dos Bourbons ao trono francês. O quadro interno era de conflito político, nos anos de 1795 e 1797, houve golpes realistas e 1796 houve a Conspiração dos Iguais (movimento de esquerda). Já no quadro externo a França acumulava vitórias contra as forças absolutistas que formavam a Segunda coligação. Nesses combates destacava-se a Napoleão Bonaparte. Para garantir e consolidar internamente a república burguesa, os girondinos desfecham um golpe juntamente com Napoleão à frente em 9 de novembro de 1799 (Golpe de 18 Brumário). O diretório foi substituído por um novo governo, o Consulado, liderado Por Napoleão Bonaparte.