Início da colonização no Brasil.

A chegada dos portugueses ao Brasil em 22 de abril de 1500 é apenas um evento dentro de um contexto mais amplo, que foi a expansão marítima portuguesa e européia dos séculos XV e XVI. Em Portugal, diante do seu pioneirismo marítimo, desejava encontrar uma nova rota comercial para fazer seu comércio com as índias. Ao expandir seu contato com o oceano Atlântico, acabou tomando posse de um território vastíssimo, que foi sua principal fonte de renda durante muitos anos, estamos falando do Brasil.

Nos primeiros anos, quase nada de interessante foi achado por aqui, como exceção, podemos destacar o Pau Brasil, madeira tintorial conhecida pelos europeus, que até então era importada do oriente. Sendo assim, as primeiras atividades econômicas concentraram-se na extração dessa madeira. O regime dessa atividade era o ESTANCO, ou seja, sob o regime de monopólio real (régio). Mas como de costume, logo comerciantes privados arremataram o direito de exploração.

Logo foram estabelecidas feitorias, que serviam de fortificações e de depósito de madeiras. O ESCAMBO era a forma de exploração do Pau Brasil, o indígena fornecia a madeira, em troca de produtos de baixo valor para os portugueses.

Ao saberem da existência de Pau Brasil nas “novas terras”, os franceses passaram a freqüentar o litoral brasileiro com assiduidade, pois dependiam das importações dessa madeira realizadas no oriente. Os franceses realmente decidiram ficar, a fim de explorar a região. O que obrigou a coroa portuguesa a enviar para sua colônia na América, expedições guarda costas e depois expedições colonizadoras, no intuito de manter o controle sobre o território. Várias batalhas foram travadas e os portugueses conseguem manter a posse da região. Consolidando o processo colonizador do Brasil.

Para tal, a coroa portuguesa seguiu uma lógica já conhecida por eles, que consistia em dividir as terras em enormes lotes e ceder a particulares o direito de povoá-las e desenvolvê-las. São as capitanias hereditárias. Destinando a colonização a iniciativa privada, o rei praticamente abre mão de sua soberania sobre as terras brasileiras, pois dava aos donatários poderes amplíssimos.

A nova colônia portuguesa foi então, dividida em gigantescos lotes de terra. Cada uma tinha seu administrador, mas curiosamente, nenhum deles eram da alta nobreza, o que demonstra que o empreendimento tinha pouca atratividade. Por uma combinação de fatores, como a necessidade de alto investimento financeiro e as incertezas e os riscos da empresa colonial, como a distância da metrópole, o isolamento das demais capitanias e os ataques dos índios. Esses são os fatores que levaram ao fracasso o sistema de capitanias hereditárias no Brasil.

Como a coroa mantinha suas pretensões de povoar o Brasil, foi mudada a estratégia, surgindo assim, o GOVERNO GERAL em 1548. No ano seguinte, em 1549, desembarca na colônia o primeiro governador geral, Tomé de Sousa.

As capitanias hereditárias não foram extintas, mas em tese, perderam sua plena autonomia, passando a responder e ficar subordinados a um governo central, que respondiam em nome da coroa.

Merovíngios e Carolíngios

A penetração bárbara no império romano iniciou ainda na fase áurea de Roma, quando o então imperador Otávio Augusto recrutou germânicos para integrar as legiões do exército romano. No período decadente do império, mais precisamente nos séculos IV e V e ao longo dos séculos posteriores a região foi sucessivamente invadida por tribos germânicas, as quais originaram diversos reinos romanos / germânicos.

Entre todos esses reinos apenas os FRANCOS foram duradouros, caracterizando-se por ser a última “resistência” ao processo de feudalização na Europa. Sua primeira dinastia foi a MEROVÍNGIA (nome derivado do herói franco Meroveu). Seu neto, Clóvis, anexou vários territórios em batalhas. Em 496, deu um passo importante para fortalecer seu poder real, converteu-se ao cristianismo, ganhando o apoio da Igreja e da maior parte da população da Gália, constituída por cristãos. Fato que também contribuiu para aumentar a integração entre conquistadores e conquistados.

Porém, um processo muito comum durante a idade média, enfraqueceu o poder da dinastia. Por serviços prestados ao rei, como recompensa, as terras do reino eram distribuídas para o clero e a nobreza. O que aos poucos acarretou numa perda de poder real nessas terras, que se submeteram aos senhores feudais.

O poder transferiu-se para os prefeitos (mordomos) do palácio, verdadeiros primeiros ministros. Destacando-se no cargo, Carlos Martel, barrando a expansão árabe em 732. Seu filho Pepino, o Breve, com o apoio papal depôs o último soberano merovíngio, iniciando a dinastia Carolíngia. Em retribuição ao apoio, cedeu território a igreja, que deram origem aos Estados Pontifícios (na Itália).

Em 768, Carlos Magno, filho de Pepino e o mais famoso e importante dos reis francos, assumiu o trono e expandiu suas fronteiras, aumentando seu poder sobre o reino. Pois, ao contrário dos merovíngios, ao conquistar novas terras e distribuí-las aos aristocratas, exigia que um compromisso lealdade com o rei suserano.

Carlos Magno também contou com o apoio da Igreja, que assim, propagava o cristianismo aos povos conquistados. Sendo inclusive coroado como imperador do novo Império Romano do Ocidente.

A organização de seu império foi feita em unidades político administrativo, chamadas:

Condados→ Onde os condes administravam e eram nomeados diretamente pelo imperador e a ele ligado pelo juramento de fidelidade.

Marcas→ Eram unidades de fronteiras, onde os marqueses administravam. Tinham grande poder militar.

* Ainda tinham os barões, que de seus fortes, auxiliavam na defesa das fronteiras.

Todos eles estavam sujeitos às fiscalizações dos missi dominici, que eram funcionários do imperador, encarregados de conter os abusos dos condes e marqueses, além de zelar pela aplicação das leis imperiais (capitulares).

Com a morte de Carlos Magno, Luis o Piedoso, governou o império até o ano de 841. Mas quando morreu a questão sucessória enfraqueceu o poder real. Devido a várias disputas sobre a legalidade do novo monarca. O que vai levar a um acordo, o Tratado de Verdun em 843, que previa a divisão do império em três partes, cada filho ficou com uma. Duques, marqueses e condes passaram a ter maior autonomia, somado a novas invasões bárbaras no século IX, consolidando-se assim, o feudalismo europeu.

Feudalismo

O feudalismo foi a estrutura econômica, social, política e cultural da idade média. Mas para começar esse texto é preciso entender o que foi essa Era histórica, que passou a ser chamada de média, já no renascimento. Demonstrando repúdio os renascentistas rapidamente induziram tendenciosamente a concepção de que a Idade Média foi a “Idade das Trevas”, “a noite de mil anos”, em que mergulhara a idade clássica com a queda de Roma no ano de 476 e que historiograficamente a idade média termina em 1453, com a queda de Constantinopla.

Os principais escritores sobre o assunto dividem-na em ALTA IDADE MÉDIA (século V ao século X), que marca a formação e consolidação do feudalismo e BAIXA IDADE MÉDIA (século X ao século XV) que marca o período de declínio desse sistema.

Como a Europa se feudalizou depois de ter conhecido o esplendor comercial com o império romano? Bem, com as crises internas de Roma, seu poderio militar enfraqueceu-se, com isso possibilitou que vários povos bárbaros começassem a invadir seu território, situação que durou até a sua derrocada total.

Os moradores das cidades em péssimas condições de sobrevivência iniciaram um êxodo em direção ao campo, buscando melhores condições de vida e proteção. Quando chegam encontram grandes propriedades rurais na mão de alguns senhores nobres. Como não tinham posses, recebem frações de terras desses nobres para trabalharem na agricultura. Passando a condição de servo, que diferentemente do escravo, estava atrelado à terra. Mas em troca prestava várias obrigações aos seus senhores. Além de pagarem várias taxas e tributos, os servos deveriam trabalhar gratuitamente alguns dias na semana no manso senhorial (pedaço de terra pertencente ao senhor feudal) e entregar a maior parte de sua colheita para o seu senhor.

Mas existia também um outro grupo de camponeses que eram os vilões. Antigos proprietários livres que entregavam sua propriedade a um senhor feudal, em troca de proteção, mas tinham obrigações quase sempre definidas, não podendo ser modificadas segundo a vontade do seu senhor.

Essa relação social de dependência social entre nobres e camponeses é de origem romana. Antes mesmo de seu fim, o governo romano estipulou o Colonato, pois, como Roma passava por uma grave e irreversível crise no seu sistema escravista, devido ao alto preço do cativo, levando a sua escassez no mercado, o camponês foi fixado à terra, substituindo o escravo, a clientela romana que estabelecia laços de dependência social entre indivíduos (senhor / servo) também foi fundamental nesse processo, e por fim, ainda durante a existência de Roma ocorria o Precarium, que consistia na entrega de terras feitas por pequenos e médios camponeses impossibilitados de mantê-las, à um grande senhor aristocrata, em troca de proteção.

Como a sociedade medieval foi uma mistura da sociedade romana com a bárbara, principalmente dos povos invasores provenientes do norte europeu (bárbaros germânicos), o feudalismo também sofreu influência de instituições germânicas, como o Comitatus, que estabelecia relação entre os guerreiros e seus chefes tribais. Servindo de alicerce para a relação feudal entre os SUSERANOS E VASSALOS.

Devido a extrema escassez de moeda circulante, a terra era a principal forma de riqueza. Com isso, estimulou-se a prática de retribuir com terras os serviços prestados pelos nobres, aos nobres. Os que cediam as terras eram os suseranos e os que recebiam tornavam-se seus os vassalos. Uma HOMENAGEM (cerimonial) acompanhava a doação do feudo (BENEFICIUM), ocasião em que o vassalo jurava fidelidade ao suserano, comprometendo-se em acompanhá-los nas guerras, entre outras obrigações, ao mesmo tempo em que o suserano, reciprocamente jurava-lhe proteção. Nesse caso era uma relação horizontal, e não vertical como era no caso da relação senhor/camponês.

Como as terras eram divididas em feudos, e sendo eles auto suficientes, praticando uma economia de subsistência, o senhor de um feudo era a principal figura dentro de suas possessões. A figura do rei era praticamente figurativa, houve uma descentralização política e administrativa. Cada feudo era autônomo.

Como podemos ver a sociedade feudal era ESTAMENTADA, ou seja, dividida em estamentos, ordens, estados, classes, no topo de sua pirâmide social vinha o CLERO, abaixo vinham os nobres, suseranos e vassalos e por último os vilões e camponeses.

Apenas com o ressurgimento do comércio na chamada baixa idade média, com o advento das cruzadas é que essa sociedade inicia um lento e longo processo de reabertura comercial e cultural para o restante do mundo.