DEMOCRACIA ATENIENSE

Pesquisando em um dicionário achei as seguintes explicações para o termo democracia: 1- “Governo onde o povo exerce soberania”; 2- “O povo em oposição à aristocracia”. Em outro dicionário achei outras explicações bastante interessantes, são elas: 1- “Forma de governo em que o poder surge do povo e em nome dele é constituído”; 2- “soberania popular”; 3- “igualdade”. Já que sabemos o que significa, vamos analisar o contexto do surgimento da democracia na Grécia antiga.

Como em nossos estudos sobre a Grécia, vamos nos prender as duas principais cidades, que eram Atenas e Esparta. A primeira se desenvolveu a ponto de chegar à democracia, enquanto a segunda nunca deixou de ser governada por uma aristocracia. Uma era o reverso político da outra, onde as demais cidades ficaram agrupadas em torno de uma das duas, acirrando as suas oposições, o que foi marcante na história grega. Como foi Atenas que chegou a uma democracia, nos prenderemos a ela.

Atenas foi governada por uma monarquia durante longos anos, até que os aristocratas tomassem o poder, substituindo o poder monárquico pelo ARCONTADO, formado por nove (9) ARCONTES e também um conselho criado pelos EUPÁTRIDAS (bem nascidos) que regulava a ação dos arcontes, chamado de AERÓPAGO, estabelecendo assim, o pleno domínio oligárquico (governo de poucos).

Diferentemente de Esparta, em Atenas o comércio desenvolveu-se de forma a induzir os comerciantes a estabelecerem colônias comerciais e de povoamento em alguns pontos do Mediterrâneo. Tais comerciantes (DEMIURGOS) enriqueceram, ganharam poder econômico, sobrepondo o valor da riqueza ao valor da tradição (valorizados pelos eupátridas).

Ao adquirirem poder econômico, os comerciantes desejavam também obter poder político, porém, os eupátridas desejavam manter seus privilégios. Soma-se a isso os GEORGOIS E THETAS, também desejavam reformas sociais, a fim de melhorar suas próprias condições, pois estavam endividados e muitos se submetiam às ordens do eupátridas, que eram os seus credores. Veja o esquema abaixo:

EUPÁTRIDAS→ Oligárquicos→ Detentores do poder político e desejavam manutenção dos seus privilégios.

DEMIURGOS→ Comerciantes→ Detentores de riqueza e desejavam obter poderes políticos.

GEROGOIS E THETAS→ Endividados→ Desejavam reformas sociais amplas.

Diante desse quadro sociais, ocorreram diversas mudanças na condução política de Atenas. Surgiram alguns legisladores, como:

DRÁCON → 621 a.C→ Popularizou o código de leis que era apenas conhecido pelos eupátridas, mas manteve os privilégios sociais e políticos já existentes.

SÓLON→ 594 a.C→ Reformas mais aprofundadas→ Eliminou a hipoteca por dívidas, libertou os escravos feitos por ela (beneficiando georgóis e thetas) → Dividiu a sociedade censitariamente, onde o padrão de riqueza passou a determinar privilégios (beneficiando ricos demiurgos, que obtiveram ascensão política) → Reorganizou a política, criou a BULÉ (conselho dos quatrocentos), onde participavam elementos das quatro 4 tribos em que dividia-se a região; Criou a assembléia popular que aprovava as medidas da Bulé, chamada de ECLÉSIA; Além do tribunal de justiça aberto a todos os cidadãos HELIEU.

Por não agradar os aristocratas que perderam poder com as reformas e o povo que esperavam reformas ainda mais profundas, Sólon é derrubado e surgem os TIRANOS, que em menos de cinqüenta (50) anos também perdem o poder, justamente por não conseguirem apaziguar os ânimos da efervescente sociedade grega. Até que em 510 a.C, uma revolta liderada por CLÍSTENES inaugura a chamada democracia ateniense. Principais medidas:

→ Redivisão de Atenas em dez (10) tribos e não mais em quatro (4) → Eliminando a influência dos eupátridas;
→ A Bulé passou a contar com quinhentos (500) membro e não mais quatrocentos (400), cinqüenta (50) por tribo, os quais revezavam-se no poder;
→ A Eclésia teve seu poder aumentado → Contando com seis mil (6000) cidadãos pertencentes a todas as classes → Fiscalizando a atuação das demais instituições → Votava o ostracismo, que era o exílio por um período de dez (10) anos a quem coloca-se em risco a democracia ateniense.

O povo com essas reformas realmente participa dos rumos políticos de Atenas, porém, é de extrema importância que todos saibam, somente quem participava desse processo eram os cidadãos atenienses, adultos, filho de pai e mãe atenienses. Excluindo os estrangeiros (metecos), os escravos e as mulheres. Esses três últimos constituíam a maioria da população em Atenas.

Escravidão Grega

Certo dia, resolvendo uma questão de um concurso para professor de história, reparei que a banca generalizou quando usou o termo “escravidão na Grécia”. É possível falar de forma homogênea de qualquer relação de trabalho de uma determinada região, onde existiam várias cidades autônomas economicamente e politicamente? Minha opinião é não.

Vamos nos prender as duas principais Cidades Estadas gregas, Atenas e Esparta. Se apenas usarmos o exemplo dessas duas, e ignorarmos as dezenas de outras cidades existentes naquela região, veremos que já essas relações já seriam diferentes, impossibilitando o uso de qualquer termo genérico.

Esparta por exemplo, sua estrutura social era formada por espartanos, que eram os únicos detentores da cidadania. Os periecos, que habitavam os arredores da cidade e eram livres, dedicados ao comércio e ao artesanato, que eram atividades desprezadas pelos espartanos. E por último os hilotas, que eram servos pertencentes ao Estado, presos a terra, permaneciam juntos a esses locais. Ou seja, existia escravidão em Esparta ou era servidão? Bem, eles Cultivavam a terra do proprietário espartano com suas ferramentas e pagavam uma renda anual fixa in natura: trigo, vinho, queijo, azeite. Como essa renda constituía cerca de metade do rendimento do solo, o resto era suficiente apenas para sustentar algumas famílias hilotas. Por isso, é possível afirmar que eles eram mais próximos do modelo de servos do que de escravos.

Já em Atenas, podemos dizer que existiam escravos. Eram prisioneiros de guerra, vindos de muitas regiões do mundo bárbaro e grego, além de também serem feitos escravos através de dívidas. Não constituía uma categoria social, e sim, eram considerados como um bem móvel. Logo se transformaram na base da produção agrária, além de também terem atuado em outros ofícios.

De uma forma mais geral é possível perceber um certo padrão na escravidão da antiguidade, que inclusive era o modelo utilizado pelos atenienses. Mas é de fundamental importância que seja mostrado que havia outras formas de trabalho compulsório na antiguidade clássica, como no caso de Esparta.

Bibliografia:
Vicentino, Cláudio. História Geral. São Paulo: Scipione, 1997.
Florenzano, Maria Beatriz B. O mundo Antigo: economia e sociedade. São Paulo, Brasiliense, 1982.
Maestri, Mario José Filho. O Escravismo Antigo. São Paulo, UNICAMP, 1986.