DEMOCRACIA ATENIENSE

Pesquisando em um dicionário achei as seguintes explicações para o termo democracia: 1- “Governo onde o povo exerce soberania”; 2- “O povo em oposição à aristocracia”. Em outro dicionário achei outras explicações bastante interessantes, são elas: 1- “Forma de governo em que o poder surge do povo e em nome dele é constituído”; 2- “soberania popular”; 3- “igualdade”. Já que sabemos o que significa, vamos analisar o contexto do surgimento da democracia na Grécia antiga.

Como em nossos estudos sobre a Grécia, vamos nos prender as duas principais cidades, que eram Atenas e Esparta. A primeira se desenvolveu a ponto de chegar à democracia, enquanto a segunda nunca deixou de ser governada por uma aristocracia. Uma era o reverso político da outra, onde as demais cidades ficaram agrupadas em torno de uma das duas, acirrando as suas oposições, o que foi marcante na história grega. Como foi Atenas que chegou a uma democracia, nos prenderemos a ela.

Atenas foi governada por uma monarquia durante longos anos, até que os aristocratas tomassem o poder, substituindo o poder monárquico pelo ARCONTADO, formado por nove (9) ARCONTES e também um conselho criado pelos EUPÁTRIDAS (bem nascidos) que regulava a ação dos arcontes, chamado de AERÓPAGO, estabelecendo assim, o pleno domínio oligárquico (governo de poucos).

Diferentemente de Esparta, em Atenas o comércio desenvolveu-se de forma a induzir os comerciantes a estabelecerem colônias comerciais e de povoamento em alguns pontos do Mediterrâneo. Tais comerciantes (DEMIURGOS) enriqueceram, ganharam poder econômico, sobrepondo o valor da riqueza ao valor da tradição (valorizados pelos eupátridas).

Ao adquirirem poder econômico, os comerciantes desejavam também obter poder político, porém, os eupátridas desejavam manter seus privilégios. Soma-se a isso os GEORGOIS E THETAS, também desejavam reformas sociais, a fim de melhorar suas próprias condições, pois estavam endividados e muitos se submetiam às ordens do eupátridas, que eram os seus credores. Veja o esquema abaixo:

EUPÁTRIDAS→ Oligárquicos→ Detentores do poder político e desejavam manutenção dos seus privilégios.

DEMIURGOS→ Comerciantes→ Detentores de riqueza e desejavam obter poderes políticos.

GEROGOIS E THETAS→ Endividados→ Desejavam reformas sociais amplas.

Diante desse quadro sociais, ocorreram diversas mudanças na condução política de Atenas. Surgiram alguns legisladores, como:

DRÁCON → 621 a.C→ Popularizou o código de leis que era apenas conhecido pelos eupátridas, mas manteve os privilégios sociais e políticos já existentes.

SÓLON→ 594 a.C→ Reformas mais aprofundadas→ Eliminou a hipoteca por dívidas, libertou os escravos feitos por ela (beneficiando georgóis e thetas) → Dividiu a sociedade censitariamente, onde o padrão de riqueza passou a determinar privilégios (beneficiando ricos demiurgos, que obtiveram ascensão política) → Reorganizou a política, criou a BULÉ (conselho dos quatrocentos), onde participavam elementos das quatro 4 tribos em que dividia-se a região; Criou a assembléia popular que aprovava as medidas da Bulé, chamada de ECLÉSIA; Além do tribunal de justiça aberto a todos os cidadãos HELIEU.

Por não agradar os aristocratas que perderam poder com as reformas e o povo que esperavam reformas ainda mais profundas, Sólon é derrubado e surgem os TIRANOS, que em menos de cinqüenta (50) anos também perdem o poder, justamente por não conseguirem apaziguar os ânimos da efervescente sociedade grega. Até que em 510 a.C, uma revolta liderada por CLÍSTENES inaugura a chamada democracia ateniense. Principais medidas:

→ Redivisão de Atenas em dez (10) tribos e não mais em quatro (4) → Eliminando a influência dos eupátridas;
→ A Bulé passou a contar com quinhentos (500) membro e não mais quatrocentos (400), cinqüenta (50) por tribo, os quais revezavam-se no poder;
→ A Eclésia teve seu poder aumentado → Contando com seis mil (6000) cidadãos pertencentes a todas as classes → Fiscalizando a atuação das demais instituições → Votava o ostracismo, que era o exílio por um período de dez (10) anos a quem coloca-se em risco a democracia ateniense.

O povo com essas reformas realmente participa dos rumos políticos de Atenas, porém, é de extrema importância que todos saibam, somente quem participava desse processo eram os cidadãos atenienses, adultos, filho de pai e mãe atenienses. Excluindo os estrangeiros (metecos), os escravos e as mulheres. Esses três últimos constituíam a maioria da população em Atenas.